Doméstica Legal Notícias

27 março 2015

Na Rádio Câmara, Presidente do IDL fala de pontos da emenda 38 que oneram o patrão

Entre os destaques estão a multa de 40% paga à vista em casos de demissão sem justa causa e a contribuição de 12% ao INSS. Deputada Benedita da Silva também participou da entrevista


26 março 2015

Rio Grande do Sul tem reajuste do piso salarial 2015 aprovado em 16%

Domésticas do estado estão incluídas na faixa salarial de R$ 1.006,08. O reajuste é o segundo maior do país, atrás do Paraná e deve ser pago retroativo a 1 º de fevereiro



Santa Catarina tem novo piso salarial de domésticas de R$ 908,00

Novo valor representa um aumento de 8,84% com relação aos valores de 2014. Reajuste é retroativo a 1 de janeiro e patrões devem pagar diferenças


25 março 2015

Como reajustar os salários maiores do que o piso regional das domésticas

Patrão pode optar por conceder o aumento no aniversário do contrato ou no mês de reajuste da categoria. Correção não pode resultar em remuneração menor do que o novo piso


24 março 2015

Como fica o trabalho temporário após a regulamentação da PEC?

Contrato por tempo determinado é uma alternativa para cobrir ausências prolongadas de empregados e para testar novos contratados em período de experiência


23 março 2015

Reajuste do piso das domésticas será retroativo à janeiro e fevereiro

Além dos salários, despesas como INSS, horas extras, abono de férias e encargos de rescisão também devem receber correções dos meses anteriores em abril




20 março 2015

Conheça quais são as despesas fixas e variáveis do patrão após a PEC das Domésticas

Regulamentação das novas leis aguarda sanção presidencial. Após aprovação regras do FGTS, horas extras, adicional de viagem e aviso prévio mudam