Doméstica Legal Notícias

17 dezembro 2014

É chegada a hora de pagar a segunda parcela do 13º salário da doméstica

O INSS do 13º dos empregados domésticos deve ser pago até o dia 19 de Dezembro



Assembleia aprova salário mínimo de R$ 905 para domésticas de São Paulo

Reajuste 11,75% passa a valer no início do ano de 2015. Mínimo estadual é voltado para trabalhadores que não têm piso definido


16 dezembro 2014

11 dezembro 2014

Veto a redução do INSS no emprego doméstico gera indignação

"Quem está hoje na condição de patrão é o mesmo cidadão assalariado, que paga imposto, que não visa lucro com o trabalho doméstico. Empregador não é empresário", diz líder de sindicato

Presidente da ONG Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino

09 dezembro 2014

Dilma veta projeto de lei que reduzia pela metade INSS do empregador doméstico

Proposta havia sido aprovada em novembro pela Câmara dos Deputados. Texto sugeria que patrões e empregados passassem a pagar 6% de INSS


04 dezembro 2014

Deveres do empregado doméstico

Muito se fala sobre os direitos das domesticas, deixando pouca informações sobre como o funcionário deve agir para cumprir com suas obrigações