16 abril 2014

Projeto que regulamenta emenda das domésticas pode ir a votação nesta semana

Cerca de 725 mil trabalhadores da Grande São Paulo, exceto da capital, tiveram acordo coletivo de trabalho renovado


14 abril 2014

Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, falou ontem ao Fantástico

Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, falou ontem ao Fantástico.
"O empregador doméstico é uma pessoa física, sem fins lucrativos, sua grande maioria é classe média, onde trabalham a esposa e o marido, e sua capacidade financeira é limitada"
Clique aqui e assista a reportagem completa.

http://globotv.globo.com/rede-globo/fantastico/t/edicoes/v/maioria-das-domesticas-ainda-trabalha-na-informalidade/3278938/

11 abril 2014

Número de domésticas com carteira assinada diminuiu, diz IBGE

Analistas apontam como hipótese para explicar o recuo o fato de algumas mensalistas com carteira assinada terem sido trocadas por diaristas


10 abril 2014

'Se fosse hoje, eu não trabalharia como empregada doméstica’, diz Benedita

Acho que eu não aguentaria ficar esperando eternamente por esses direitos que não chegam nunca”, disse a deputada


Multa para quem não registrar doméstica vale a partir do dia 7 de agosto

Se o juiz considerar que há 'gravidade', pena poderá ser dobrada. Lei que entrará em vigor 120 dias depois de sancionada

09 abril 2014

Emenda sugere direito à aposentadoria e redução da contribuição da diarista de 11% para 5%

Atualmente a diarista pode contribuir com alíquota de 11% ou 20% sobre seus rendimentos. Com o menor percentual, porém, ela não tem o direito de se aposentar por tempo de contribuição


Patrão que não assinar carteira da doméstica agora será multado

Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588. Legislação assinada por Dilma Rousseff entra em vigor em 120 dias