Doméstica Legal Notícias

15 fevereiro 2016

Empregadores domésticos podem pedir ressarcimento de valores pagos a mais no DAE

Governo liberou funcionalidade no site do eSocial nesta segunda-feira, dia 15 de fevereiro. Queixa é comum entre empregadores que erraram cálculos em fase de adaptação ao sistema

12 fevereiro 2016

36 perguntas e respostas sobre o eSocial

Sistema do governo é responsável pela emissão da guia unificada de recolhimento de encargos trabalhistas no emprego doméstico. Doméstica Legal listou dúvidas dos empregadores


11 fevereiro 2016

Empregadores domésticos podem deduzir até R$ 1.182,20 do IR em 2016

Para obter o abatimento relativo às despesas com o INSS patronal, a declaração  precisa ser entregue no modelo completo. Condição é válida apenas para um empregado por contribuinte


02 fevereiro 2016

Bilhete Único, trens e barcas sofrem reajuste em fevereiro no RJ

Empregados domésticos que fazem integração entre duas conduções para chegar ao trabalho passam a pagar R$ 6,50. Tarifa social dos trens da SuperVia é suspensa


Como agir quando o valor da passagem da empregada doméstica muda

Vale-Transporte acordado em contrato pode mudar em função de aumento de tarifas ou por mudança de endereço do empregador ou do empregado


01 fevereiro 2016

Domésticas devem agendar seguro desemprego pela internet ou telefone

Sistema Nacional de Emprego suspende pronto atendimento em seus postos a partir de fevereiro. Empregadores devem continuar fornecendo Formulário de Requerimento em papel

Como funciona a folga da empregada doméstica no carnaval

Folia é considerada ponto facultativo pelo Governo Federal. Rio de Janeiro e Salvador têm feriado decretado na terça-feira. Datas variam de acordo com a região

29 janeiro 2016

Entenda como funciona o aviso prévio quando a doméstica pede demissão

Empregado pode optar entre ser descontado no valor de um salário nas verbas rescisórias ou trabalhar por mais 30 dias. Neste caso, aviso trabalhado não tem redução de jornada

28 janeiro 2016

Saiba o que pode e não pode anotar na carteira de trabalho da doméstica

Informações que desabonem a conduta do trabalhador não podem ser registrados. Empregador deve assinar a carteira logo no primeiro dia de serviço