Doméstica Legal Notícias

15 janeiro 2015

Empregador que reteve Imposto de Renda da sua doméstica deve entregar a DIRF até 27 de fevereiro

A DIRF só deve ser entregue caso sua doméstica que tenha tido desconto de Imposto de Renda no ano de 2014, seja no pagamento mensal, Férias, 13º. Salário ou Rescisão

12 janeiro 2015

07 janeiro 2015

Cuidadora de idosa solicita perante a justiça o reconhecimento de vínculo empregatício

Em que caso se tem o direito ao vínculo de empregada doméstica




Atualização: Liminar da Justiça suspende reajuste do salário mínimo regional no Rio Grande do Sul

Projeto de lei de reajuste de 16% no valor do salário mínimo RS foi suspenso pela justiça atendendo ao pedido da Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio)




06 janeiro 2015

Trabalho doméstico: MTE explica como funcionará multa por infração

Normas para proteção do emprego doméstico aprovadas entram em vigor, quem estiver com irregularidades poderá ser multado


29 dezembro 2014

Salário mínimo das domésticas em 2015 será de R$ 788 nos estados com o piso federal

Somente Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo não seguem o valor do piso federal

Um ano e oito meses depois, PEC das Domésticas segue sem regulamentação

Com projeto emperrado na Câmara, empregados dizem que pouca coisa mudou e empregadores têm receio de contratar devido à falta de definição quanto aos custos