Doméstica Legal Notícias

20 abril 2015

Entenda quais são os deveres e obrigações dos empregados domésticos

Domésticas têm deveres específicos na hora da admissão e também no dia a dia do serviço. Acordo verbal com os empregadores tem efeito legal e devem ser cumpridos como regra


Saiba se o empregado doméstico pode emendar feriados e pontos facultativos

Serviço prestado no feriado deve ser remunerado em dobro. Dias emendados não são obrigatórios mas empregador pode optar por conceder folga ou permitir compensação


17 abril 2015

Saiba quais direitos dos empregados domésticos já estão em vigor

PEC das domésticas ainda aguarda regulamentação de direitos mas já existem regras em vigor como jornada de trabalho, formalização, piso salarial e pagamento de horas extras



16 abril 2015

PL da terceirização não afeta emprego doméstico

Regras não se aplicam aos empregados que trabalham para famílias. Foco do projeto é mudar as relações entre profissionais e pessoas jurídicas e empregadores domésticos são pessoas físicas


15 abril 2015

Conheça os critérios da licença-maternidade para empregadas domésticas e diaristas

O direito é garantido para mulheres que possuem carteira assinada e também para aquelas que contribuem como autônomas para o INSS



14 abril 2015

Saiba tudo sobre as novas regras na contratação de empregadas domésticas

Programa Globo Comunidade aborda o tema emprego doméstico com as presenças de Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, e o advogado trabalhista João Medeiros


09 abril 2015

Como agir nos casos de falecimento do empregado doméstico ou do patrão

Quando a morte do empregador implicar na demissão do empregado, todos os direitos da demissão sem justa causa devem ser pagos pela família do falecido