Doméstica Legal Notícias

03 agosto 2015

Como prevenir acidentes domésticos: Incêndios

Domésticas e empregadores tem papel fundamental na prevenção de acidentes. A cozinha é um dos cômodos que esconde mais perigos e deve receber atenção especial das empregadas



A partir de outubro as empregadas domésticas estarão cobertas pelo seguro contra acidente de trabalho que é um dos direitos conquistados pela sanção da PEC. O Além da casa traz uma série de reportagens mostrando as principais causas de acidentes no ambiente residencial. O primeiro vídeo fala sobre incêndios, suas principais causas e formas de prevenção.

Recentemente, um apartamento no bairro de São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro, foi completamente destruído após uma explosão ocasionada por vazamento de gás. O engenheiro de segurança do trabalho Jaques Sherique, dá dicas práticas de como as cozinheiras e os patrões devem agir para manter a segurança dentro da cozinha. O bombeiro Félix, do Batalhão de Copacabana orienta de forma simples como as pessoas devem agir diante de uma emergência com fogo em residências.



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31 julho 2015

Em entrevista à Rádio MEC, Mario Avelino faz balanço dos dois meses da PEC das Domésticas

Presidente do Portal Doméstica Legal divulgou a Cartilha PEC das Domésticas – Direitos e Deveres de patrões e empregados que pode ser baixada gratuitamente


29 julho 2015

Empregados domésticos podem dividir férias em dois períodos

Período de 30 dias agora pode ser parcelado, desde que uma das metades tenha no mínimo 14 dias. Este é um benefício da PEC em vigor desde junho de 2015


28 julho 2015

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Empregador deve estar atento a existência de determinação judicial de pagamento de pensão para dependentes. Caso seja especificado deverá fazer o desconto em folha


27 julho 2015

Como agir quando a doméstica se aposenta e continua trabalhando

Empregador deve manter rotinas normais. INSS e FGTS devem continuar sendo recolhidos. Empregada poderá sacar o fundo de garantia mensalmente


24 julho 2015

Entenda como funciona a antecipação da multa do FGTS das Domésticas

Empregadores terão que pagar mensalmente 3,2% sobre a remuneração da empregada para o adiantamento da multa do FGTS para casos de demissão sem justa causa


23 julho 2015

Doméstica é condenada a indenizar empregadora por danos morais

Empregada inventou um falso acidente para faltar ao emprego e ainda acionou a patroa na justiça. Tribunal Regional do Trabalho firmou condenação em R$ 3,4 mil